Antes de Cancelar a compra do seu apartamento, Entenda Quanto Pode Voltar Para o Seu Bolso.

Antes de Cancelar a compra do seu apartamento, Entenda Quanto Pode Voltar Para o Seu Bolso.

Quem compra um imóvel na planta normalmente está realizando um projeto de vida: moradia própria, investimento ou proteção patrimonial.

Mas imprevistos acontecem.

Perda de renda, mudança de planos, transferência de cidade, divórcio ou até arrependimento podem levar à decisão de cancelar o contrato.

É nesse momento que surge a maior dúvida:

Vou perder tudo o que paguei?

A resposta é: não necessariamente.Dependendo do caso, é possível recuperar até 90% dos valores pagos — e, em algumas situações, até mais.

Neste artigo, você vai entender quando isso é possível, o que a lei permite e quais fatores influenciam diretamente no percentual de devolução.

 O que é Distrato Imobiliário?

Distrato é a rescisão do contrato de compra e venda do imóvel antes da entrega das chaves.

Ele pode ocorrer:

• Por iniciativa do comprador.

• Por culpa da construtora (como atraso na obra).

• Por acordo entre as partes.

Cada situação gera consequências financeiras diferentes.

A chamada Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018) trouxe regras claras sobre retenções quando o comprador pede a rescisão.

Em regra:

• A construtora pode reter um percentual dos valores pagos.

• Esse percentual varia conforme o tipo de empreendimento.

Mas a lei estabelece limites. A retenção não pode ser abusiva.

E é aqui que muitas pessoas deixam dinheiro na mesa por falta de orientação.

 É Possível Receber Até 90% De Volta?

Sim, dependendo do caso concreto.

O percentual de devolução depende principalmente de:

• Tipo de contrato.

• Percentual já pago.

• Se o imóvel está em patrimônio de afetação.

• Momento do distrato.

• Existência de comissão de corretagem.

• Existência de cláusulas abusivas.

Se o distrato ocorre por iniciativa do comprador, a retenção costuma variar entre 10% e 25% do valor pago.

Isso significa que o comprador pode receber de 75% a 90% de volta.

Mas atenção: isso não é automático. É necessário analisar o contrato.

 Exemplo do dia a dia

Imagine essa situação:

João comprou um apartamento na planta por R$  500.000.Pagou R$  120.000 até o momento.

Por mudança de cidade, decidiu cancelar.

Se a retenção for de 10%, ele pode receber aproximadamente R$ 108.000 de volta.

Se a retenção for de 20%, receberia cerca de R$ 96.000.

Agora imagine que o contrato previa retenção de 40%.

Essa cláusula pode ser considerada abusiva.

Percebe como a diferença pode representar dezenas de milhares de reais?

 Quando é Possível Receber Percentual Maior?

Existem situações em que o comprador pode recuperar até 90% — ou até mais:

✔️ 1. Quando há cláusula abusiva no contrato

Percentuais excessivos podem ser reduzidos judicialmente.

✔️ 2. Quando a construtora deu causa ao distrato

Exemplo: atraso na entrega da obra.

Nesse caso, pode haver devolução integral dos valores pagos, além de eventual indenização.

✔️ 3. Quando a retenção aplicada ultrapassa os limites legais

A chamada Lei do Distrato estabelece teto para retenção, especialmente em empreendimentos com patrimônio de afetação.

Como assim Rose? 

Por exemplo: Maria pagou R$ 200.000 em um imóvel na planta.

Ao pedir o distrato, a construtora informou que devolveria apenas R$ 120.000.

Retenção de R$ 80.000 (40%).

Após análise jurídica, verificou-se que a retenção adequada seria de 15%.

Resultado estimado: devolução de R$ 170.000.

Diferença: R$ 50.000.

Essa diferença muitas vezes só aparece após uma análise técnica.

 O Que Influencia o Percentual de Retenção?

Alguns fatores decisivos:

• Se o imóvel já foi entregue.

• Se houve imissão na posse.

• Se o empreendimento possui patrimônio de afetação.

• Se há comissão de corretagem embutida.

• Se há previsão de multa compensatória.

Cada detalhe contratual altera significativamente o resultado financeiro.

E Se a Construtora Já Informou o Percentual?

Muitas vezes, a construtora apresenta um cálculo pronto e afirma que aquele é o “valor correto”.

Mas é comum que:

• O percentual esteja acima do permitido.

• Não haja clareza na base de cálculo.

• Não estejam sendo consideradas cláusulas abusivas.

• Haja cobrança indevida de taxas.

Aceitar a primeira proposta pode significar perder parte relevante do seu patrimônio.

O Maior Erro no Distrato

O erro mais comum é:

Assinar o termo de distrato apresentado pela construtora sem análise jurídica.

Após a assinatura, reverter a situação pode ser muito mais difícil.

O distrato é um momento sensível financeiramente  e exige estratégia.

 Conclusão

Sim, é possível recuperar até 90% do valor pago em um distrato imobiliário.

Mas isso depende de:

• Análise técnica do contrato.

• Verificação das cláusulas.

• Avaliação do tipo de empreendimento.

• Momento da rescisão.

  
  

O percentual de devolução não deve ser definido apenas pela construtora.

Estamos falando de valores altos, muitas vezes economias de anos.

Decisões precipitadas podem gerar perdas significativas.

Seu contrato pode prever retenções que não refletem exatamente o que a lei permite.

A análise técnica individual é fundamental para compreender qual percentual realmente pode ser recuperado.

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